Prefeito Osmar Passamani está envolvido em nova polêmica

O prefeito Osmar Passamani dispensou licitação para contratar um instituto que vai realizar concurso público com quase 400 vagas em Marilândia. A dispensa do processo não é ilegal, mas o que causa estranheza é o fato do IDECAN o instituto escolhido pela Prefeitura ser presidido por uma filiada do PMDB, o mesmo partido do prefeito Passamani. O vereador Cima Fubá (PSDB) alega que o processo está obscuro porque não há valor do contrato, além de assumir os custos do edital. A Prefeitura está assumindo estes custos já que o Edital não foi publicado ainda. A Prefeitura informou que não sabia que a presidente do IDECAM é filiada ao PMDB, e que contratou o instituto pela credibilidade em realização de concursos.

Veja como o vereador Cima declina a questão deste concurso público

O vereador Cima Fubá mais uma vez fez um alerta em seu discurso na sessão da Câmara do dia 21, a cerca do aviso de dispensa de licitação para contratação do Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional-IDECAN para prestar serviços técnicos especializados no planejamento, organização e realização do concurso público para a Prefeitura Municipal de Marilândia. Segundo Cima, o artigo Art. 37. da Constituição Federal diz que administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, a contratação de uma empresa com sede em Brasília ,onde consta como presidente do instituto a senhora Marlene Maria Eisenlohr de Paiva ,que por sinal é filiada ao partido PMDB na cidade de Muriaé MG, onde o prefeito Osmar Passamani é filiado a sigla peemedebista. Segundo o vereador a empresa já foi alvo da imprensa ao tentar firmar contrato com o Ministério da Agricultura, onde tinha o comando de um ministro peemedebista e foi revogado. Cima ainda disse que o processo desta forma, fere o principio da moralidade, pois com a mesma filiação partidária do prefeito e do presidente do instituto, poderá ser alvo de questionamentos judiciais. Quanto à dispensa, o vereador disse que a dispensa gera duvidas, o município vai gastar, por ter que arcar com as taxas dos isentos de inscrição:

Qual é o valor que o município vai gastar? Qual a vantagem para o município fazer por dispensa?

Finalizando o discurso o vereador deu uma sugestão ao prefeito, faça uma comissão composta por vereadores, representantes do sindicato, servidores municipais, sociedade civil entre outros, para tomar a decisão se continua o processo desta forma. “Pois será muito ruim se continuar assim e lá no final for alvo de impugnação ou anulação, onde vai gastar tempo e dinheiro e quem vai sair prejudicado é o município”, frisa Cima Fubá. O vereador Cima deixou bem claro que é a favor do concurso ,mais que seja feito com uma maior lisura ,haja visto que no período da administração de 2005/2008 Osmar Passamani realizou um concurso onde foi anulado pela justiça, e os inscritos ate hoje não receberam suas taxas de inscrição